Processo 103226/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/02/2015 17:22
Autuado em 23/02/2015 17:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1641/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2020 Acórdão   1641/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/07/2020 Acórdão   1641/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Representado HYGEA GESTAO & SAUDE LTDA
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:09/02/17), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:09/02/17), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:09/02/17), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:09/02/17), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:09/02/17), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:09/02/17), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:09/02/17)
Representado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Representado THIAGO GAYER MADUREIRA
Representante MED-CALL SUL SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
Interessado ANTONIO BENEDITO FENELON
Interessado LUIZ CARLOS SETIM
Interessado PAULO CESAR MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2015 14:59 647765/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/02/2017 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 133955/17
15/02/2017 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115329/17
08/02/2017 15:16 do Protocolo 95058/17
02/02/2017 08:29 AR do Ofício OCN - 67/2017 - DP
31/01/2017 11:09 AR do Ofício OCN - 63/2017 - DP
15/04/2016 17:16 do Protocolo 325362/16
22/03/2016 15:03 AR do Ofício ODL - 484/2016 - DP
25/05/2015 17:29 do Protocolo 427668/15
19/05/2015 10:48 AR do Ofício ODL - 669/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2017 Ofício de Contraditório   67/ 2017   
DP  11/01/2017 Ofício de Contraditório   63/ 2017   
DP  03/03/2016 Ofício de Diligência   484/ 2016   
DP  17/04/2015 Ofício de Diligência   669/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2020 2353 Acórdão nº 1641/2020
16/07/2020 2340 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2020 de 22/07/2020
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3750/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1601/2017
10/01/2017 1510 Despacho nº 2383/2016
07/03/2016 1312 Despacho nº 946/2015
23/04/2015 1105 Despacho nº 736/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2147/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2020 09:45 DP  
23/07/2020 15:44 STP Acórdão nº 1641/2020 -
23/07/2020 15:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 888/2020 -
23/07/2020 15:44 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 39/2020 -
25/06/2020 17:06 GCAML  
25/06/2020 16:44 SMPJTC  
25/06/2020 16:35 2PC  
25/06/2020 15:37 SMPJTC  
28/02/2020 10:47 2PC Parecer nº 208/2020 - Representação da Lei 8.666/1993. Contratação de médico otorrinolaringologista. Adequação do procedimento. Pela improcedência da Representação.
28/02/2020 10:20 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 372/2020 -
23/02/2017 07:32 COFIT  
09/01/2017 11:14 DP Informação nº 111/2017 -
09/01/2017 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 63/2017 -
09/01/2017 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 67/2017 -
18/04/2016 13:29 GCG Despacho nº 2383/2016 -
03/03/2016 09:35 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 216/2016 -
03/03/2016 09:35 DP Ofício de Diligência nº 484/2016 -
26/05/2015 11:25 GCG Certidão Diversa nº 25/2015 -
26/05/2015 11:25 GCG Despacho nº 946/2015 -
17/04/2015 09:10 DP Ofício de Diligência nº 669/2015 -
24/02/2015 11:49 GCG Despacho nº 736/2015 -
23/02/2015 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2147/2015 -

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